Projeto: |
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PL 155 27/04/2010 (ver documento) |
Processo: |
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01-155/2010
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0155-2010 |
Promovente: |
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Agnaldo Timóteo |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O "DIA DO PROFISSIONAL CROMOTERAPEUTA E TERAPEUTA ALTERNATIVO", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 07 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO CROMOTERAPEUTA E TERAPEUTA ALTERNATIVO / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0890-2010
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 22/04/2010 | Encaminhado em 29/04/2010 | PESQUISA | Recebido em 30/04/2010 | Encaminhado em 11/05/2010 | CCJ | Recebido em 11/05/2010 | Encaminhado em 13/08/2010 | EDUC | Recebido em 13/08/2010 | Encaminhado em 21/03/2011 | ARQUIVO | Recebido em 21/03/2011 | |
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Encerramento: |
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21/03/2011. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |